O que falta para o Brasil atrair mais investimentos? Empresários respondem

A insegurança é um dos principais motivos que afastam o investimento estrangeiro no Brasil. O UOL ouviu empresários que participaram do Lide Brazil Investment Forum nesta terça-feira (14), em Nova York, para entender o que repele o dinheiro estrangeiro do país e o que, na visão deles, precisa ser...

STF pode tornar CLT facultativa com decisão sobre uberização, diz manifesto

Um grupo de 580 especialistas em Direito do Trabalho de 38 países assina um manifesto intitulado "Carta de solidariedade à legislação trabalhista brasileira", endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alerta para possíveis "consequências catastróficas" da decisão da corte no...

STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária da Petrobras

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar hoje recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão que reverteu uma condenação trabalhista estimada em R$ 37,8 bilhões para a Petrobras, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento...

Recordes no mercado de trabalho escondem desaceleração no emprego

O mercado de trabalho brasileiro bombou no trimestre encerrado em outubro. Seja no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que registra o movimento de admissão e demissão no segmento com carteira assinada, seja na Pnad ContÍnua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que afere...

STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego

De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) obtido pelo Broadcast (sistema de notícias em...

Vou ter que pagar contribuição para sindicato? Entenda decisão do STF

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos e usados para custear negociações coletivas, por exemplo. A contribuição não é obrigatória, mas trabalhadores não filiados a sindicatos...

Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um "equívoco" dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília.

STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto.

Ministro diz que deve fechar em breve nova política de valorização do salário mínimo

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo. Durante audiência na Câmara, ele afirmou que deve levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os parâmetros da discussão feita com...